Processo 121036/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 16:18
Autuado em 30/03/2009 16:18
Oficio de encaminhamento 213/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1874/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1874/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
23/06/2010 Acórdão   1874/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2010 17:55 do Protocolo nº 76640/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
02/09/2009 16:14 do Protocolo nº 402590/09, referente referente referente à resposta ao ofício do contraditório n°2173/09 - OCN -DCM Sr.Roberto Salvador Vigano.
19/08/2009 17:23 do aviso de recebimento do ofício nº 2173/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1874/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 373/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 95/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2010 10:34 DP Processo em remessa externa
16/08/2010 09:30 DP  
12/08/2010 11:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1211/2010 -
13/07/2010 10:54 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 616/2010 -
13/07/2010 10:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1120/2010 -
13/07/2010 09:28 S2C  
09/07/2010 10:17 SMPjTC  
25/06/2010 17:19 S2C  
23/06/2010 17:07 DG  
06/05/2010 09:36 GCNB  
26/04/2010 15:11 SMPjTC Parecer nº 5456/2010 - aprovação com ressalva Pela regularidade das contas com ressalvas.
04/03/2010 17:38 DCM Instrução nº 960/2010 - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/03/2010 14:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 373/2010 -
27/01/2010 11:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 206/2010 -
21/01/2010 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 95/2010 -
12/01/2010 10:37 SMPjTC Parecer nº 705/2010 - Regularidade com ressalva. regularidade com ressalvas.
30/03/2009 17:25 DCM Instrução nº 2690/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 17:25 DCM Instrução nº 30/2010 - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
30/03/2009 17:25 DCM Ofício de Contraditório nº 2173/2009 -
30/03/2009 16:17 DP  

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